Processo 181170/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2004 16:17
Autuado em 29/04/2004 16:17
Oficio de encaminhamento 076/04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 504/2006 da Segunda Câmara, de 24/04/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2006 Acórdão   504/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2006 Acórdão   504/ 2006 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
04/05/2005 13:52 do Protocolo nº 186508/05, referente complementação de documentos de (fls. 290 à 297).
09/09/2004 15:40 do Protocolo nº 365700/04, referente documentos de fls. 271 a 276.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2006 45 Acórdão nº 504/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2006 17:03 DP Processo em remessa externa
24/04/2006 14:26 DP  
18/04/2006 13:17 S2C  
12/04/2006 09:19 DG  
30/03/2006 15:22 GCAML  
24/03/2006 10:12 DP  
08/03/2006 16:30 SMPjTC Parecer nº 4012/2006 - aprovação
01/04/2005 10:49 DAT Instrução nº 1544/2006 - 1ª Instrução - Processo Regular
16/03/2005 08:24 DP Processo em remessa externa
29/04/2004 16:17 DAT Informação nº 111/2005 - Ausência de documentos, impossibilidade de análise do Mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias - Art. 31 do Provimento nº. 29/94 deste Tribunal.

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